A partir do dia 14, empresas indústrias e propriedades rurais serão fiscalizadas. O prazo para cadastramento se encerra no dia 31 de Julho.
Nesta quarta-feira, 1º de Abril, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) reabre o prazo para o cadastramento do uso dos recursos hídricos. O novo prazo para regularização faz parte da Campanha “Água: faça o uso legal”.
Todos os usuários de águas que são provenientes de cisternas, poços artesianos, nascentes, córregos, rios e ribeirões, devem regularizar sua situação.
A partir do registro do uso das águas, o Estado tem a chance de conhecer a demanda e definir estratégias para se ter água em quantidade e qualidade para atender os municípios mineiros.
O cadastramento deve ser feito no escritório local do IEF, no quartel da Polícia Militar de Meio Ambiente e nas entidades parceiras da campanha como o CIMA. Aqueles que não conseguiram fazer o cadastramento anteriormente terão até o dia 31 de Julho para se adequar.
A partir do dia 14 de Abril, empresas, indústrias e propriedades rurais serão fiscalizadas e penalizadas caso não tenha feito o registro do uso da água.
Mais informações no site do IGAM: http://www.igam.mg.gov.br ou pelo telefone da PM Ambiental: (34) 3821 3800.
Fonte: www.patosnoticias.com.br
quarta-feira, 1 de abril de 2009
ITER comunica que está regularizando terras de graça
A medida beneficia agricultores familiares, garantindo-lhes segurança jurídica da posse do seu imóvel.
Produtores rurais que tem terras com até 250 hectares e que tem baixa renda podem regularizar a situação de suas propriedades de graça. É o que prevê uma lei do Governo Estadual. E quem a faz cumprir é o ITER, Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais.
“Foi a forma legal que o governo de Minas encontrou para regularizar terras devolutas do Estado, através da expedição de títulos de legitimação a quem vive e quem trabalha na terra”, explicou um representante do órgão, da cidade de Vazante.
A regularização gratuita beneficia agricultores e agricultoras familiares, garantindo-lhes segurança jurídica da posse do seu imóvel. A vantagem imediata é a valorização da terra e o acesso a créditos rurais e a assistência técnica.
Depois da regularização é possível que o agricultor/produtor rural consiga financiamento através do PRONAF, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, mantido pelo BNDES, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
A regularização gratuita é destinada apenas para aqueles que precisam legitimar suas terras com até 250 hectares (na área rural, e com menos de mil metros quadrados (na área urbana). Estão proibidos de legitimar área rurais autoridades como deputados, vereadores e funcionários do ITER/SEARA.
O cadastro proporcionará a execução e uma ampla ação de regularização fundiária dirigida prioritariamente aos agricultores familiares. E visa a integração de esforços de governos federal estadual e municipal na constituição de um cadastro de imóveis rurais.
Fonte: www.patosnoticias.com.br
Produtores rurais que tem terras com até 250 hectares e que tem baixa renda podem regularizar a situação de suas propriedades de graça. É o que prevê uma lei do Governo Estadual. E quem a faz cumprir é o ITER, Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais.
“Foi a forma legal que o governo de Minas encontrou para regularizar terras devolutas do Estado, através da expedição de títulos de legitimação a quem vive e quem trabalha na terra”, explicou um representante do órgão, da cidade de Vazante.
A regularização gratuita beneficia agricultores e agricultoras familiares, garantindo-lhes segurança jurídica da posse do seu imóvel. A vantagem imediata é a valorização da terra e o acesso a créditos rurais e a assistência técnica.
Depois da regularização é possível que o agricultor/produtor rural consiga financiamento através do PRONAF, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, mantido pelo BNDES, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
A regularização gratuita é destinada apenas para aqueles que precisam legitimar suas terras com até 250 hectares (na área rural, e com menos de mil metros quadrados (na área urbana). Estão proibidos de legitimar área rurais autoridades como deputados, vereadores e funcionários do ITER/SEARA.
O cadastro proporcionará a execução e uma ampla ação de regularização fundiária dirigida prioritariamente aos agricultores familiares. E visa a integração de esforços de governos federal estadual e municipal na constituição de um cadastro de imóveis rurais.
Fonte: www.patosnoticias.com.br
quinta-feira, 26 de março de 2009
Produtores rurais de Minas Gerais deverão fazer novo cadastro
O secretário de Estado de Fazenda, Simão Cirineu, alertou nesta quarta-feira (25), em entrevista coletiva, que cerca de 1 milhão de produtores rurais mineiros deverão fazer, até o final de julho, a inscrição no novo Cadastro de Produtor Rural pessoa física. O procedimento é simples. Basta acessar o site www.fazenda.mg.gov.br e entrar no Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual (Siare). Com essa medida, a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) pretende modernizar e simplificar as obrigações fiscais e os serviços prestados aos produtores rurais mineiros, anunciou o secretário.
O novo sistema foi disponibilizado pela Fazenda no início de março na internet e cerca de quatro mil produtores rurais já se recadastraram. As novas inscrições também já são feitas por esse processo informatizado, via Siare. Uma infra-estrutura foi montada para atendimento a todos aqueles envolvidos com atividades rurais e as Administrações Fazendárias (AFs) e seus servidores também estão preparados para prestar esclarecimentos e fazer a inscrição dos produtores, antecipou o secretário.
Com a mudança para o novo cadastro eletrônico, ficará mais fácil apurar e pagar o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), quando devido, e obter nota fiscal avulsa eletrônica para o transporte de qualquer produto. O objetivo é simplificar procedimentos e facilitar a vida do produtor rural junto à Secretaria de Fazenda, afirmou Simão Cirineu.
Pela escala, o produtor rural pessoa física com inscrição terminada em 1 fará sua inscrição no cadastro informatizado do Siare até o último dia útil do mês de abril. A escala prossegue da seguinte forma: até o último dia útil de maio para as inscrições terminadas em 2, 3 e 4; até o último dia útil de junho para as inscrições com finais em 5, 6 e 7; e até o último dia útil de julho para as inscrições terminadas em 8, 9 e 0.
O secretário avisa a que a inscrição atualmente existente no Cadastro de Produtor Rural (não informatizado) será substituída no dia seguinte às datas acima estabelecidas e que, com esse procedimento, o Cartão de Inscrição de Produtor perderá a validade na mesma data. Esse cartão, que era renovado anualmente, passa a ser atualizado pela simples utilização da nota fiscal avulsa eletrônica de produtor rural, por meio de um sistema moderno e simplificado, concluiu Simão Cirineu.
Fonte: Agencia Minas
O novo sistema foi disponibilizado pela Fazenda no início de março na internet e cerca de quatro mil produtores rurais já se recadastraram. As novas inscrições também já são feitas por esse processo informatizado, via Siare. Uma infra-estrutura foi montada para atendimento a todos aqueles envolvidos com atividades rurais e as Administrações Fazendárias (AFs) e seus servidores também estão preparados para prestar esclarecimentos e fazer a inscrição dos produtores, antecipou o secretário.
Com a mudança para o novo cadastro eletrônico, ficará mais fácil apurar e pagar o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), quando devido, e obter nota fiscal avulsa eletrônica para o transporte de qualquer produto. O objetivo é simplificar procedimentos e facilitar a vida do produtor rural junto à Secretaria de Fazenda, afirmou Simão Cirineu.
Pela escala, o produtor rural pessoa física com inscrição terminada em 1 fará sua inscrição no cadastro informatizado do Siare até o último dia útil do mês de abril. A escala prossegue da seguinte forma: até o último dia útil de maio para as inscrições terminadas em 2, 3 e 4; até o último dia útil de junho para as inscrições com finais em 5, 6 e 7; e até o último dia útil de julho para as inscrições terminadas em 8, 9 e 0.
O secretário avisa a que a inscrição atualmente existente no Cadastro de Produtor Rural (não informatizado) será substituída no dia seguinte às datas acima estabelecidas e que, com esse procedimento, o Cartão de Inscrição de Produtor perderá a validade na mesma data. Esse cartão, que era renovado anualmente, passa a ser atualizado pela simples utilização da nota fiscal avulsa eletrônica de produtor rural, por meio de um sistema moderno e simplificado, concluiu Simão Cirineu.
Fonte: Agencia Minas
domingo, 22 de março de 2009
Blitz Educativa - Dia Mundial da Água (22 de março)
Hoje (22) a Polícia Militar, CIMA, Ordem Demolay, IEF e Copasa, participaram da Blitz Educativa em comemoração ao Dia Mundial da Água realizada na BR MGT-354, Km 171.
O Dia Mundial da Água foi criado pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas através da resolução A/RES/47/193 de 22 de Fevereiro de 1993, declarando todo o dia 22 de Março de cada ano como sendo o Dia Mundial das Águas (DMA).
Os Parceiros fizeram uma blitz, onde distribuíam panfletos contendo informações sobre a utilização sustentável dos recursos naturais, lixos ecológicos para colocar nos carros e conscientizavam as pessoas sobre a importância da preservação da água.
O CIMA aproveita para agradecer a presença da equipe Demolay (André Nakao, Alysson, Vitor, Leonardo, Gabriel e Tiago) que dão um grande apoio aos eventos que esta ONG participa, sempre com muito otimismo e grande espírito voluntário.
Parabeniza o Ten. Franco e sua equipe por toda organização e trabalho realizado.
Felicita ainda a Liliane (IEF) e equipe, e também a Copasa por apoiar e participar da Blitz.
São parceiros como vocês que ajudam o mundo a ser cada dia melhor.
Para ver as fotos clique em: Blitz - Dia Mundial da Água
O Dia Mundial da Água foi criado pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas através da resolução A/RES/47/193 de 22 de Fevereiro de 1993, declarando todo o dia 22 de Março de cada ano como sendo o Dia Mundial das Águas (DMA).
Os Parceiros fizeram uma blitz, onde distribuíam panfletos contendo informações sobre a utilização sustentável dos recursos naturais, lixos ecológicos para colocar nos carros e conscientizavam as pessoas sobre a importância da preservação da água.
O CIMA aproveita para agradecer a presença da equipe Demolay (André Nakao, Alysson, Vitor, Leonardo, Gabriel e Tiago) que dão um grande apoio aos eventos que esta ONG participa, sempre com muito otimismo e grande espírito voluntário.
Parabeniza o Ten. Franco e sua equipe por toda organização e trabalho realizado.
Felicita ainda a Liliane (IEF) e equipe, e também a Copasa por apoiar e participar da Blitz.
São parceiros como vocês que ajudam o mundo a ser cada dia melhor.
Para ver as fotos clique em: Blitz - Dia Mundial da Água
quinta-feira, 19 de março de 2009
Posse do Major Veríssimo Comandante da PM em São Gotardo
Nesta última segunda-feira (16), a Sra. Lumena esteve presente na Posse do Comandante da PM em São Gotardo, Major Veríssimo.
Foi uma bela e emocionante cerimônia.
A Sra. Lumena parabeniza o Major Veríssimo pelo novo comando e deseja muita sorte nesta nova jornada, será um caminho repleto de alegrias e sucesso, pois sua conduta e personalidade admirável é notada por todos que estão ao seu redor.
Parabéns Major Veríssimo!
Para ver as fotos clique em: Fotos de São Gotardo
Foi uma bela e emocionante cerimônia.
A Sra. Lumena parabeniza o Major Veríssimo pelo novo comando e deseja muita sorte nesta nova jornada, será um caminho repleto de alegrias e sucesso, pois sua conduta e personalidade admirável é notada por todos que estão ao seu redor.
Parabéns Major Veríssimo!
Para ver as fotos clique em: Fotos de São Gotardo
segunda-feira, 16 de março de 2009
Visita no Parque Inhotim
O curso de Direito do UNIPAM cedeu 5 vagas para os integrantes do CIMA e parceiros que queiram conhecer o Parque Ecológico de Inhotim. A visita será no dia 18 de abril (sábado), e o custo será de R$125,00.
Inhotim é um espaço para a criação, fruição e formação cultural, criado em um contexto único de integração entre arte e natureza.
Localizado em Brumadinho, a 60 quilômetros de Belo Horizonte (MG), Inhotim apresenta sete espaços dedicados a exposições e 350 mil m² de jardins paisagísticos em meio a uma área de mais de 4 milhões de m² de mata nativa preservada.
Meio Ambiente: Além da sua harmonia e porte expressivo, o jardim de Inhotim possui relevância como centro de pesquisa e educação ambiental. São 350 mil m² de jardins - parte deles criada com a colaboração do mestre paisagista Roberto Burle Marx (1909-1996) - com uma extensa coleção de 1.600 diferentes espécies ornamentais nativas e exóticas e 30 mil m² de lâmina d’água divididos em três lagos.
Inhotim é uma instituição comprometida com o Meio Ambiente. Na manutenção dos jardins é utilizado manejo baseado em produtos biológicos e toda água captada e utilizada nos sistemas de abastecimento, irrigação e piscicultura é devolvida à natureza livre de contaminação. Em uma área de 1200 Ha de Mata Atlântica no entorno do jardim, Inhotim desenvolve programas para a preservação e recuperação da cobertura vegetal. Inhotim mantém convênio técnico-científico com o Sítio Roberto Burle Marx-IPHAN/MinC, no Rio de Janeiro, e promove programas de educação ambiental para os jovens da comunidade onde está inserido.
Visitas Especiais Orientadas: Para grupos maiores de até 25 pessoas, com reserva antecipada e duração de duas horas e meia. Essas visitas contam com orientação de educadores das áreas de arte contemporânea e meio ambiente.
Quem quiser ir, favor garantir sua vaga o mais rápido possível com a Sra. Lumena.
Assim que conseguirmos mais informações sobre a viagem, postaremos aqui.
Visite: http://www.inhotim.org.br/
Inhotim é um espaço para a criação, fruição e formação cultural, criado em um contexto único de integração entre arte e natureza.
Localizado em Brumadinho, a 60 quilômetros de Belo Horizonte (MG), Inhotim apresenta sete espaços dedicados a exposições e 350 mil m² de jardins paisagísticos em meio a uma área de mais de 4 milhões de m² de mata nativa preservada.
Meio Ambiente: Além da sua harmonia e porte expressivo, o jardim de Inhotim possui relevância como centro de pesquisa e educação ambiental. São 350 mil m² de jardins - parte deles criada com a colaboração do mestre paisagista Roberto Burle Marx (1909-1996) - com uma extensa coleção de 1.600 diferentes espécies ornamentais nativas e exóticas e 30 mil m² de lâmina d’água divididos em três lagos.
Inhotim é uma instituição comprometida com o Meio Ambiente. Na manutenção dos jardins é utilizado manejo baseado em produtos biológicos e toda água captada e utilizada nos sistemas de abastecimento, irrigação e piscicultura é devolvida à natureza livre de contaminação. Em uma área de 1200 Ha de Mata Atlântica no entorno do jardim, Inhotim desenvolve programas para a preservação e recuperação da cobertura vegetal. Inhotim mantém convênio técnico-científico com o Sítio Roberto Burle Marx-IPHAN/MinC, no Rio de Janeiro, e promove programas de educação ambiental para os jovens da comunidade onde está inserido.
Visitas Especiais Orientadas: Para grupos maiores de até 25 pessoas, com reserva antecipada e duração de duas horas e meia. Essas visitas contam com orientação de educadores das áreas de arte contemporânea e meio ambiente.
Quem quiser ir, favor garantir sua vaga o mais rápido possível com a Sra. Lumena.
Assim que conseguirmos mais informações sobre a viagem, postaremos aqui.
Visite: http://www.inhotim.org.br/
sexta-feira, 13 de março de 2009
Noite Demolay Contra o Alcoolismo
Nesta última quarta-feira (11), os Demolays fizeram a "Noite Demolay Contra o Alcoolismo" onde a Sra. Lumena fez parte da mesa de autoridades.
A noite no Teatro Municipal foi iniciada com a composição da mesa e Hino apresentado por um Demolay tocando-o na flauta.
Em seguida o Demolay mestre de cerimônia deu uma breve explanação sobre os portadores da doença do alcoolismo.
Depois tiveram duas palestras. A primeira com um membro do A.A. e a segunda com o neurocirurgião Dr. Roni Tobias. Eles contaram muitas experiências e informações importantes sobre o alcoolismo.
Pedro Elias, representante da Ordem Demolay de Patos de Minas finalizou a noite com seu discurso, onde falou da preocupação dos Demolays com os jovens e o vício do álcool.
Foi uma belíssima ação deste jovens que lutam por um mundo melhor.
A Sra. Lumena parabeniza a equipe Demolay por sua garra e competência em todas as suas atividades e aproveita a oportunidade para agradecer a parceria de vocês.
O telefone do A. A. de Patos de Minas é (34) 9999-2151
Para ver as fotos da noite CLIQUE AQUI
A noite no Teatro Municipal foi iniciada com a composição da mesa e Hino apresentado por um Demolay tocando-o na flauta.
Em seguida o Demolay mestre de cerimônia deu uma breve explanação sobre os portadores da doença do alcoolismo.
Depois tiveram duas palestras. A primeira com um membro do A.A. e a segunda com o neurocirurgião Dr. Roni Tobias. Eles contaram muitas experiências e informações importantes sobre o alcoolismo.
Pedro Elias, representante da Ordem Demolay de Patos de Minas finalizou a noite com seu discurso, onde falou da preocupação dos Demolays com os jovens e o vício do álcool.
Foi uma belíssima ação deste jovens que lutam por um mundo melhor.
A Sra. Lumena parabeniza a equipe Demolay por sua garra e competência em todas as suas atividades e aproveita a oportunidade para agradecer a parceria de vocês.
O telefone do A. A. de Patos de Minas é (34) 9999-2151
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