Termina nesta sexta-feira o prazo para realização do Registro de Uso da Água

Será encerrado, nesta sexta-feira (31), o prazo para quem deseja efetuar o registro do uso da água. O registro foi instituído pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), dentro da "Campanha de Regularização do Uso da Água em Minas Gerais - Água: Faça o uso legal", com a função de conceder uma regularização temporária.

Devem se registrar todos os usuários de água, exceto os já regularizados formalmente, com outorga ou certificado de uso insignificante, e os que fazem uso exclusivo de água distribuída por concessionárias, como Copasa e serviços municipais de abastecimento (SAAE).

O registro pode ser realizado por meio do preenchimento de um formulário simples, gratuito, e que pode ser protocolado nas Superintendências Regionais de Meio Ambiente (Suprams), com a Polícia Militar de Meio Ambiente, em unidades do Instituto Estadual de Florestas (IEF), e em algumas entidades parceiras, como prefeituras e sindicatos. O documento também pode ser preenchido online no site www.igam.mg.gov.br. Em caso de dúvidas os parceiros que recebem o registro podem orientar quanto ao preenchimento do formulário..

A diretora de Monitoramento e Fiscalização Ambiental (Dmfa) do Igam, Marília Melo, ressalta que a regularização formal, obtida por meio da concessão da outorga ou do certificado de uso insignificante, continua sendo realizada em todo o período da Campanha. Ela destaca, ainda, a importância do envolvimento dos parceiros para o sucesso desta iniciativa. “Os dados expressivos que já alcançamos só foram possíveis graças à mobilização e atuação dos diversos parceiros envolvidos neste trabalho”, declarou. Após 31 de julho de 2009, o Igam irá convocar os usuários registrados para que façam a regularização formal.

Análise dos dados

Lançada pelo Igam em 2007, a Campanha de Regularização do Uso da Água em Minas Gerais, Água: Faça o uso legal, já superou a marca de 320 mil usuários registrados. Desde o início da Campanha até maio de 2009 já foram realizados cerca de 400 eventos em 240 municípios, nos quais foram realizados procedimentos para orientação quanto à regularização do uso da água, treinamento de parceiros para o preenchimento do registro, esclarecimento de dúvidas e realização do registro por meio de balcões de atendimento.

A maioria dos registros já analisados foram relativos a captações em águas subterrâneas, quanto ao uso, a principal utilização é para o consumo humano. O que indica que grande parte dos usuários se encaixa no uso insignificante.

Fases de atuação

A campanha Água: Faça o uso legal teve suas ações divididas em duas etapas de atuação, uma voltada à orientação e realização do Registro de Uso da Água e outra com foco na verificação da regularização do uso da água. Foram realizadas atividades em todo o Estado, como balcões, palestras e reuniões de mobilização, com o apoio dos diversos parceiros que se juntaram ao Igam para apoiar esta iniciativa.

Fonte: www.patoshoje.com.br

Lembramos que a Presidente do CIMA em parceria com a 10ª Cia PM Ind MAT também faz o cadastramento de água.

Evitem usar sacolinhas de plástico!

As sacolas são um ícone de consumo. E o consumo exacerbado, vale lembrar, é um dos grandes problemas enfrentados pela nossa sociedade atualmente.

Estatísticas da “plasticomania”

• Estima-se que o mundo utilize 1 milhão de sacolas plásticas por minuto;
• No mundo, são consumidas mais de 500 bilhões sacolinhas plásticas por ano;
• Só no Estado do Paraná, os supermercados produzem cerca de 80 milhões de sacolas por mês;
• Uma barraca de feira chega a utilizar mil saquinhos plásticos por dia;
• O Brasil produz anualmente cerca de 250 mil toneladas de filme plástico (material de que são feitas as sacolinhas plásticas);
• O plástico representa cerca de 10% de todo o lixo do País.

A questão do excesso de lixo plástico implica em um sério problema de gerenciamento de resíduos, que é a impermeabilização de aterros sanitários e, consequentemente, o aumento da probabilidade da contaminação de solos por chorume. Além disso, quem vai nas márgens no rio Paranaíba logo percebe a degradação causada com a poluição de sacolinhas plásticas.

Reduza, recicle, reuse, repense o plástico na sua vida!

CIMA participa de reunião com o Ministro Daniel Vargas

Na última sexta-feira (17), a Presidenta e Secretária do CIMA participaram da reunião com o Ministro Chefe Interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República Daniel Vargas, que apresentou o plano de recuperação de renda para o setor agrícola, com participação de lideranças rurais de 30 municípios da região.

O ministro destacou que para se atingir a posição apresentada, ele disse que são necessárias obras físicas e institucionais, dentre elas: recuperação de áreas degradadas; melhoria dos canais de escoamento da produção por transporte multimodal; fim da dependência da importação de fertilizantes; organização da comercialização; reorganização da ajuda técnica - extensionismo rural; democratização dos instrumentos financeiros para agricultura, fundamentais para resguardar a agricultura contra os riscos físicos (clima) e econômicos (preço) e fortalecer os produtores rurais que empregam, pagam tributos e geram rendas em detrimento de fornecedores e compradores.

Para cada tópico, ele apresentou as medidas necessárias. Ele citou ainda que o Brasil pode fortalecer outras iniciativas como a produção de agrocombustíveis, com um ministério específico para tratar o setor e a exploração de minas de potássio e fosfato, ainda inexploradas. Daniel Vargas apontou ainda que é necessário resolver as seguintes questões: regularização fundiária e condicionantes das leis ambientais, que, “por não serem claras, permitem interpretações diferentes pelos agentes ambientais”.

O novo Código Florestal foi uma das questões mais debatidas pelas lideranças rurais. Nas manifestações feitas para o ministro, os presidentes de sindicatos rurais destacaram as grandes punições e as constantes fiscalizações feitas pelos órgãos ambientais, como se os produtores rurais fossem os maiores responsáveis pela degradação e poluição. O presidente do Sindicato de Patos de Minas, Evaristo Caixeta, comentou que Minas Gerais é o estado com maior carga tributária e citou como exemplos os índices para apuração do IPVA, valores de energia elétrica e de segurança pública, especialmente, para eventos agropecuários.

O Ministro finalizou sua explanação com os dizeres "não vamos caçar as bruxas e sim resolver os problemas". Daniel Vargas é patense e se colocou a disposição para receber os problemas da nossa região e tentar solucioná-los da melhor maneira possível.

Cronograma de Cursos para Capacitação Empresarial 2009 - FIEMG

A FIEMG Regional Alto Paranaíba apresenta seu cronograma de cursos empresariais para o ano correte.


MINICURSOS SOBRE MEIO AMBIENTE

• Levantamento de Aspectos e Impactos Ambientais

Data: 23 de Julho
Horário: das 13h às 17h e das 18h:30 às 22h:30

• Gerenciamento de Resíduos Sólidos

Data: 16 de setembro
Horário: das 13h às 17h e das 18h:30 às 22h:30

ORATÓRIA A ARTE DE FALAR EM PÚBLICO

Data: 07 a 10 de Julho

Horário: das 19h às 23h

ELABORAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS

Data: 03 a 08 de agosto

Horário: das 19h às 23h

BANCO DE DADOS GEOGRÁFICOS

Data: 21 a 25 de setembro

Valor da Inscrição: R$55,00

Inscrições e Informações:

FIEMG Regional do Alto Paranaíba

Rua Olegário Maciel, 12 - Centro

Patos de Minas/MG - (34) 3823-3999

www.fiemg.com.br/regional-altoparanaiba

Reunião do CIMA 29/06/09

Ontem (29) teve a reunião do CIMA do mês de Junho no prédio da Faciagra, no UNIPAM.

A reunião contou com 35 participantes e foi muito produtiva, pois começamos a dar os primeiros passos para o projeto de recuperação da mata ciliar do rio Paranaíba. O Projeto já está contando com parceria da Faciagra, Ministério Público, IEF, Copasa, FIEMG, Demolays, Acipatos, Prefeitura, entre outros.

Além da participação de membros, convidados, lideranças do meio ambiente, a reunião contou com a presença do Grupo de Teatro Tupã, que é coordenado pela Consuelo Nepomuceno. Foi entregue a cada um o certificado do CIMA de participação de suas atividades.

Teve ainda um convite para o Workshop da FIEMG, onde em breve colocaremos aqui mais informações.

Para ver as fotos CLIQUE AQUI.

Convite: 1ª Conferência de Segurança Pública de Patos de Minas

O Major Jarbas convida a todos para a 1ª Conferência de Segurança Pública de Patos de Minas.

Mobilizar a sociedade a participar das discussões para criar um novo modelo de segurança pública no Brasil. Esse é o principal objetivo da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública - CONSEG.

Para saber maiores informações CLIQUE AQUI

Poema: A LOUCA DO RIO

Este Poema é o que foi lido pelo Dr. Manoel (Promotor de Justiça) no Troféu CIMA 2009.


Sô doida não, sô não, sô não...
Quizera eu ser uma montanha, uma pedra bruta ou até mesmo um grão de areia para
não ter alma, sentimentos, coração.

Sô louca não, sô não, sô não...
Sabem porque todos me chamam de louca?
É que ouço a voz do vento, converso com os animais e falo com as águas.

Ainda ontem, ainda ontem, participei da reunião das águas.
Estavam presentes o Rio Amazonas, Rio São Francisco, Rio das Velhas, Rio Paracatu,
Rio da Prata e Rio Paranaíba.

Trêmulo e ofegante Rio Paranaíba veio até a mim chorou copiosamente nos meus
ombros e contou-me sua história.

Ele disse-me assim:
Minha história é como outra qualquer.
Já fui rico e poderoso, mas devido à ambição humana estou à beira da morte.

Nasci no município de Rio Paranaíba, aqui, bem pertinho.
Devido a minha idade avançada, naquela época só me batizaram não me registraram.

Brotei humilde e pequenino, minúsculas gotas d’água deslizavam por sobre as campinas.
Fui unindo a novos companheiros e quando percebi era grande imponente e audacioso!
Ao meu redor frondosas árvores e que belas árvores! Deliciava-me com suas sombras e ar puro.
O jequitibá que nada mais era que um gigante, parecia erguer os braços aos céus para agradecer minha existência.
O ipê amarelo florido cobria-me de ouro.
As árvores menores quedavam-se, faziam-me continência.

Vivi belos momentos!

Todas as manhãs era acordado por uma orquestra regida pelos maestros sabiás, canários e azulões.
Até o juriti, com toda sua humildade, vinha junto aos outros pássaros me saudar!

Um bando de borboletas multicolores dançavam um belíssimo balé aquático só para verem suas silhuetas refletidas nas minhas límpidas águas.

A onça pintada, temida por todos, também rendia-me homenagem vindo banhar-se em minhas águas.
Os peixes, das mais variadas espécies, davam belos saltos nadando em diversas modalidades só para que eu os visse.

Você já teve este privilégio?

Pois é...eu tive isto e muito mais!
Até que um bicho desalmado chamado homem veio para acabar comigo.
Lutei, tentei mas estou perdendo a força.

Fizeram queimadas, derrubaram árvores, mataram quase todos os peixes que eram meus amigos inseparáveis, envenenaram minhas águas com lixo, esgoto e agrotóxico.

Rasgaram minhas entranhas em busca de ouro, diamante e pedras preciosas, desviaram o curso de minhas águas, não me deixam seguir o meu caminho.
Estou morrendo. Salve-me!

Muitos já vieram me visitar, até tentaram me ajuda, mas só eu, só eu sei o diagnóstico da minha doença. Chama-se irresponsabilidade, falta de consciência e de humanidade.

Homem que mal eu lhe fiz?
Deixe-me viver, covarde! Água é fonte de vida.

Porém lembre-se: com a minha morte e de meus companheiros, levarei todos vocês comigo.
Esta será a nossa vingança!

Juro, juro por Deus, o Rio Paranaíba chorou e me pediu:
Salve as águas do planeta!
Salve as águas do Brasil!


Autora: Maria Lúcia Silva Cardoso