O chamado "Acordo de Copenhague" foi aprovado no sábado com relutância e sem unanimidade, como exige o procedimento das Nações Unidas. Um acordo que deveria tomar medidas urgentes para salvar o futuro do planeta acabou sendo um festival de discordâncias e sem valor algum.
Esse acordo deveria prever ações para a manutenção do aumento da temperatura global a 2ºC. Por outro lado, o acordo não prevê qualquer redução de emissões dos gases que provocam o efeito estufa para que isso seja possível.
O documento prevê a criação de um fundo emergencial de US$ 30 bilhões pelos próximos três anos, para ajudar países pobres a combater causas e efeitos das mudanças do clima; além de angariar fundos para financiamentos de longo prazo de até US$ 100 bilhões até 2020.
Com dois anos de preparação e duas semanas de encontro o resultado foi um documento sem valor legal que contém apenas 12 parágrafos, sem metas, apenas com valores que nem foram explicados como serão captados e administrados. Isso para resolver o grande problema climático do mundo?
No final ficou claro que serão necessárias novas negociações em 2010 para que uma nova estratégia global possa ser discutida. O que estão esperando, catástrofes?
Enquanto os interesses políticos falam mais alto, a revolta da natureza continua cada vez maior...
domingo, 20 de dezembro de 2009
quinta-feira, 17 de dezembro de 2009
Enquanto isso em Copenhague ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou nesta quinta-feira na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Ele afirmou logo no início, pouco antes das 13h (hora de Brasília) que o "controle do aquecimento global depende de um esforço coletivo". Logo depois, pediu decisão: "Aqui em Copenhague não há lugar para conformismo", declarou. Mas o recado mais claro foi dirigido aos países industrializados. Lula afirmou que a preservação do Protocolo de Kyoto é "absolutamente necessária".
Entre as discussões em Copenhague, foi cogitado o abandono do protocolo, celebrado em 1997 (na COP 3). Ele fixou uma meta média de corte de gases-estufa em 5,2% até 2012, sobre os níveis vigentes em 1990. Trinta e sete nações industrializadas aderiram, mas os EUA nunca ratificaram metas juridicamente vinculantes. "É fundamental respeitar o principio de responsabilidades comuns, porém diferenciadas", afirmou ainda o presidente, mais uma vez marcando posição a favor de princípios já consagrados na Convenção do Clima.
“Esta conferência não é um jogo onde se possa esconder cartas na manga. Se ficarmos à espera do lance dos nossos parceiros, podemos descobrir que é tarde demais”, disse ainda, em referência à indefinição de quanto os países desenvolvidos irão desembolsar para o fundo climático em formação na COP 15, apontando que “a fragilidade de uns não pode servir de pretexto para recuo de outros”.
Confira mais em: www.g1.globo.com
Entre as discussões em Copenhague, foi cogitado o abandono do protocolo, celebrado em 1997 (na COP 3). Ele fixou uma meta média de corte de gases-estufa em 5,2% até 2012, sobre os níveis vigentes em 1990. Trinta e sete nações industrializadas aderiram, mas os EUA nunca ratificaram metas juridicamente vinculantes. "É fundamental respeitar o principio de responsabilidades comuns, porém diferenciadas", afirmou ainda o presidente, mais uma vez marcando posição a favor de princípios já consagrados na Convenção do Clima.
“Esta conferência não é um jogo onde se possa esconder cartas na manga. Se ficarmos à espera do lance dos nossos parceiros, podemos descobrir que é tarde demais”, disse ainda, em referência à indefinição de quanto os países desenvolvidos irão desembolsar para o fundo climático em formação na COP 15, apontando que “a fragilidade de uns não pode servir de pretexto para recuo de outros”.
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quarta-feira, 16 de dezembro de 2009
Câmara aprova regulamentação de licenciamento ambiental
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) um projeto que regulamenta o licenciamento ambiental no Brasil e define a competência de atuação de cada órgão de fiscalização. O projeto segue agora para o Senado Federal.
A votação aconteceu sobre protestos do PV. O líder do partido, Edson Duarte (BA), afirma que a mudança pode tirar a responsabilidade do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) até de fiscalizar desmatamento em partes da Amazônia.
O deputado afirmou que o Ministério do Meio Ambiente não foi ouvido pelo governo na negociação do projeto. “O Ministério do Meio Ambiente tem que fechar porque não está tendo voz em Copenhague e aqui um projeto fundamental como este.”
A reclamação de Duarte diz respeito a um trecho que determina que o órgão que faz o licenciamento de um empreendimento será responsável também pela fiscalização e pela punição por eventuais irregularidades. Como o projeto visa determinar que estados e municípios façam alguns tipos de licenciamento sem a participação do Ibama, o líder do PV teme que o órgão nacional fique impedido de fiscalizar.
O texto do projeto determina que serão exclusivamente federais os licenciamento que envolvam áreas de divisas com outros países, que estejam no mar, em terras indígenas e em áreas de proteção ambiental. Também será federal o licenciamento em área que envolva dois ou mais estados, que tenha caráter militar ou envolva material radioativo. Um decreto do presidente poderá ainda avocar posteriormente outras áreas para a competência federal. Em outros casos, o licenciamento pode ser feito somente pelo estado ou ainda só pelo município.
O líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), defendeu o projeto. “Este projeto diminui o processo de judicialização ambiental. Isso permitirá que licenciamentos de maior complexidade fiquem com o ente federal e que os outros fiquem com estados e municípios.”
Fonte: www.g1.globo.com
A votação aconteceu sobre protestos do PV. O líder do partido, Edson Duarte (BA), afirma que a mudança pode tirar a responsabilidade do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) até de fiscalizar desmatamento em partes da Amazônia.
O deputado afirmou que o Ministério do Meio Ambiente não foi ouvido pelo governo na negociação do projeto. “O Ministério do Meio Ambiente tem que fechar porque não está tendo voz em Copenhague e aqui um projeto fundamental como este.”
A reclamação de Duarte diz respeito a um trecho que determina que o órgão que faz o licenciamento de um empreendimento será responsável também pela fiscalização e pela punição por eventuais irregularidades. Como o projeto visa determinar que estados e municípios façam alguns tipos de licenciamento sem a participação do Ibama, o líder do PV teme que o órgão nacional fique impedido de fiscalizar.
O texto do projeto determina que serão exclusivamente federais os licenciamento que envolvam áreas de divisas com outros países, que estejam no mar, em terras indígenas e em áreas de proteção ambiental. Também será federal o licenciamento em área que envolva dois ou mais estados, que tenha caráter militar ou envolva material radioativo. Um decreto do presidente poderá ainda avocar posteriormente outras áreas para a competência federal. Em outros casos, o licenciamento pode ser feito somente pelo estado ou ainda só pelo município.
O líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), defendeu o projeto. “Este projeto diminui o processo de judicialização ambiental. Isso permitirá que licenciamentos de maior complexidade fiquem com o ente federal e que os outros fiquem com estados e municípios.”
Fonte: www.g1.globo.com
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