A Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental do COPAM, editou a Deliberação Normativa nº 130 de 14 de janeiro de 2009 que trata, em síntese das seguintes alterações:
- Altera os artigos 1 º e 5º e a Listagem G - Atividades Agrossilvipastoris do Anexo Único da Deliberação Normativa Copam no 74, de 9 de setembro de 2004, dispondo condições específicas ao licenciamento dos empreendimentos agrossilvipastoris, em especial àqueles enquadrados nas classes 3 e 4.
- Cria a possibilidade de redução, em uma classe, a determinados empreendimentos agrossilvipastoris com a possibilidade de emissão de Licença de Instalação e Operação concomitantes.
Assim que conseguirmos a DN 130/2009, postaremos aqui para vocês.
quarta-feira, 28 de janeiro de 2009
Prazo final para entrega dos relatórios de atividades poluidoras é 31 de Março
As pessoas físicas ou jurídicas, inscritas no Cadastro Técnico Federal deverão preencher e entregar os relatórios de atividades potencialmente poluidoras até o dia 31 de março de 2009. O Ibama está recebendo desde o dia 1° de janeiro, conforme previsto na lei n° 10.165/2000.
O envio dos relatórios deve ser efetuado por meio dos serviços on-line disponíveis no Site do Ibama (http://www.ibama.gov.br).
O porte do ano corrente sempre pode ser retificado, não há qualquer impedimento nesse sentido. Para fazer a retificação, é necessário acessar o cadastro, cancelar o comprovante de registro, e realizar a retificação. Ao final desta operação é necessário emitir um novo comprovante de registro e novo certificado de regularidade.
Fonte: IBAMA
O envio dos relatórios deve ser efetuado por meio dos serviços on-line disponíveis no Site do Ibama (http://www.ibama.gov.br).
O porte do ano corrente sempre pode ser retificado, não há qualquer impedimento nesse sentido. Para fazer a retificação, é necessário acessar o cadastro, cancelar o comprovante de registro, e realizar a retificação. Ao final desta operação é necessário emitir um novo comprovante de registro e novo certificado de regularidade.
Fonte: IBAMA
sexta-feira, 23 de janeiro de 2009
Cadasto de uso de recursos hídricos foi adiado para até dia 31 de julho
A regularização de quem faz uso dos recursos hídricos devia ser feita até dia 31 de dezembro, porém o IGAM (www.igam.mg.gov.br) irá retomar suas atividades de cadastramento a partir do dia 1º de abril e irá até dia 31 de julho.
Este cadastro pode ser feito no IEF, na Polícia Militar de Meio Ambiente e entidades parceiras.
Atenção, os usuários de águas que forem fiscalizados até o reinício do cadastramento e não estiver com sua situação regular, estará passível de autuação.
Então quem não tiver ainda o cadastro de águas, não perca a última chance!
Este cadastro pode ser feito no IEF, na Polícia Militar de Meio Ambiente e entidades parceiras.
Atenção, os usuários de águas que forem fiscalizados até o reinício do cadastramento e não estiver com sua situação regular, estará passível de autuação.
Então quem não tiver ainda o cadastro de águas, não perca a última chance!
terça-feira, 6 de janeiro de 2009
Formatura da Raquel e Riuvânio
Olá, como primeira notícia do ano, convido todos do CIMA para as Formaturas de Riuvânio Rodrigues Ferreira e Raquel Valinhas e Valinhas, ambos formandos em Ciências Biológicas.
Solenidades:
Colação de Grau: 06/01/2009, às 20:00h no Ginásio do UNIPAM
Culto Evangélico: 07/01/2009, às 19:30h na Quarta Igreja Presbiteriana
Missa: 08/01/2009, às 19:00h na Igreja do Rosário
Aproveitamos para parabenizar vocês e desejar muito sucesso nessa nova etapa!
Solenidades:
Colação de Grau: 06/01/2009, às 20:00h no Ginásio do UNIPAM
Culto Evangélico: 07/01/2009, às 19:30h na Quarta Igreja Presbiteriana
Missa: 08/01/2009, às 19:00h na Igreja do Rosário
Aproveitamos para parabenizar vocês e desejar muito sucesso nessa nova etapa!
Um feliz 2009 para todos membros conselheiros do CIMA e visitantes. Que seja um ano repleto de conquistas e realizações de grandes projetos em prol do meio ambiente.
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